Malha fina da Receita Federal

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A Receita Federal lança um novo sistema para identificar automaticamente fraudes e omissão de dados das grandes empresas, esperando com isso diminuir o número das companhias sonegadoras.

Esse sistema deverá encontrar inconsistências nas declarações de contribuições previdenciárias e de dívidas e créditos tributários, que são feitos mensalmente pelas grandes empresas que não utilizam o Simples (cerca de 4 milhões).

A malha fina, segundo o Fisco, tem a função de identificar fraudes relacionadas a retificação de valores, concessão de benefícios indevidos e reduções no número de vínculos empregatícios. Fraudes e omissões nas declarações de dívidas com o Fisco também poderão ser identificadas.

Segundo o subsecretário de arrecadação da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso, essa nova malha fina receberá mensalmente as informações e emitirá um extrato de cobrança caso haja inconsistência e o contribuinte deverá se explicar ao órgão.

De acordo com a Receita Federal também haverá automatização do sistema que deve aumentar os bens disponíveis para a execução de uma dívida. Haverá cruzamento de dados com outras bases para identificar posse de bens ocultos do Fisco, por exemplo: carros e aeronaves. Esse cruzamento deverá ser feito em qualquer empresa que possua uma dívida maior que 30% de seu património e maior que R$ 2 milhões.

Caso a empresa comece a vender bens que seriam usados para quitar as dívidas, a Receita Federal poderá solicitar judicialmente o bloqueio dos mesmos.

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